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Publicações

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Franciele Stadtlober
Artigo · há 2 anos

Dia Internacional da Mulher: Reflexões como homenagem

Muitas pessoas consideram o 8 de março apenas como uma data para prestar homenagens às mulheres, por sua delicadeza, beleza e esforço em dar conta de tudo. Na maior parte do mudo ocidental, a data...
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Notícia · há 2 anos
Carteiros motociclistas podem acumular AADC e adicional de periculosidade

Carteiros motociclistas podem acumular AADC e adicional de periculosidade

O TST, reconheceu que carteiros que trabalham com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto com o adicional de atividade de distribuição ou coleta externa (AADC), previsto...
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Modelo · há 3 anos

Recibo de entrega de documentos

RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS Eu, NOME , brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº xxxxx SSP/RS, inscrita no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, nº 12,...
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Notícia · há 3 anos

Gravidez após erro médico na colocação do DIU gera dever de indenizar

A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de R$ 70 mil a um casal que teve uma filha gerada por...
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Notícia · há 3 anos

Sancionada lei que determina afastamento de gestantes do trabalho presencial

Entra em vigor nesta quinta, 13 de maio, a lei 14.151 /21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento...
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Artigo · há 4 anos

Quem recebeu auxílio emergencial tem que pagar pensão alimentícia?

Essa é uma das perguntas mais feitas nos últimos dias. Magistrados de diversos estados já estão se posicionando no sentido de que SIM, É DEVIDO. A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de...
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Notícia · há 4 anos

Registro de ocorrência durante a quarentena

Em tempos de pandemia a ordem é ficar em casa. Em passado nem tão distante, as delegacias de policia reuniam pequenas multidões diariamente para registros de ocorrências. Para mudar esse cenário a...
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